Publicado em 28 de junho de 2024
Jornal Contábil

Alerta: Um terço das pequenas empresas opera sem conta jurídica

 
O Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, comemorado em 27 de junho, destaca a relevância do segmento para a economia. De acordo com o Sebrae, os pequenos negócios – somados aos microempreendedores individuais (MEIs) – movimentam cerca de R$ 420 bilhões ao ano. O montante corresponde a 30% do PIB brasileiro.  

Outro dado do Sebrae, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estima que o Brasil tenha pelo menos 2.300 novas MPEs abertas a cada dia. Entretanto, um número significativo opera sem conta bancária para Pessoa Jurídica (PJ), enfrentando desafios para manter operações financeiras em funcionamento.

Segundo a pesquisa Indicador Nacional de Atividade da Micro e Pequena Indústria, do Datafolha, 28% das empresas funcionam sem conta bancária de Pessoa Jurídica (PJ); entre microindústrias a porcentagem atinge 33%. O levantamento aponta São Paulo como o município com a maior taxa de empresas informais: um terço opera sem conta PJ.

Para Cristiano Maschio, CEO da fintech Qesh, a desbancarização reflete dificuldades econômicas e questões burocráticas enfrentadas por esses empreendimentos: "Muitas PMEs têm dificuldade para abrir contas devido a requisitos de documentação e histórico financeiro. Além disso, taxas elevadas associadas às contas bancárias podem ser um fardo significativo para empresas de menor porte".

Conforme levantamento do Datafolha, 69% das empresas desbancarizadas faturam até R$ 15 mil por mês. Outra preocupação é a probabilidade de fechamento no curto prazo: 72% apresentam maior risco de fechamento em comparação com as que possuem contas de pessoas jurídicas.

"A falta de uma conta bancária formal pode impactar negativamente a capacidade das empresas de acessar crédito, realizar transações comerciais e expandir operações de forma estruturada", ressalta Maschio.

Alternativas

Em meio aos desafios, métodos alternativos de pagamento despontam entre empresas desbancarizadas. Ainda de acordo com o Datafolha, 87% utilizam contas pessoais – pessoa física – para movimentar recursos da empresa, embora a prática possa gerar confusão entre finanças particulares e empresariais.

Soluções como contas digitais e cartões pré-pagos, oferecidos por fintechs, também são uma opção viável para PMEs. Conforme relatório compilado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Finnovista, o número de fintechs quadruplicou nos últimos seis anos na América Latina. A maioria, 57%, tem como alvo a população desbancarizada.

"Enquanto muitas pequenas e médias empresas no Brasil enfrentam desafios ao operar sem uma conta bancária de pessoa jurídica, o cenário está mudando com a introdução de soluções digitais. A busca por maior inclusão financeira e a simplificação dos processos burocráticos são essenciais para apoiar o crescimento sustentável desses empreendimentos no país", afirma o CEO da Qesh.

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